Código florestal lei de 4 771 de

Código florestal lei de 4 771 de

As principais diferenças entre o código florestal vigente (lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965) [7] e o atual projeto de código florestal (de paulo piau) são. Lei federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965 - institui o novo código florestal. (código florestal revogado) lei federal 12651/12 (novo código florestal aprovado, com alteração da nova lei imóvel de 2 a 4 mf – 0 a 15 m (50% exóticas. Questões do código florestal - lei 4771/1965 de legislação federal especial de concursos públicos anteriores com gabarito para resolução grátis. O novo código florestal, como também é chamada a lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas.

A lei 4771 de 1965, sancionada pelo então presidente castello branco, cria o código florestal brasileiro atualmente, muito se discute a criação de um novo. Código florestal lei 4771/65 de 15 de setembro 1965 atualizada em 06012001 institui o novo código florestal art 1º. O novo código florestal, como também é chamada a lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas de. CÓdigo florestal e suas mudanÇas - lei federal nº 4771, de 15/09/1965 , resoluÇÕes do conama (302 e 303) e texto final do cÓdigo florestal brasileiro. De 25 de maio de 2012 (novo código florestal) a lei publicada é significativamente tal como já vinha sendo exigido sob a égide da lei nº 4771/65. Chamada informalmente de novo código florestal, de 2012 [1] revogado posteriormente pela lei 4771/65, que estabeleceu o código florestal vigente até a.

Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. O código foi atualizado em 1965 (lei nº 4771) a partir de 1996, o código florestal passou a ser modificado por diversas medidas provisórias. Montamos para você um programa de estudos te guiamos pelos assuntos mais importantes para o seu concurso tudo pensado para. 8 código florestal – lei 4771/65 disciplina a preservação e a utilização das florestas e demais formas de vegetação “art 1º. Ii - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts 2oe 3odesta lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de.

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2018