Artigo 176

Artigo 176

Art 176 ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras. Art 176 as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo. 531 em acidente, nao adotar providencias p/ remover veic art 176, iv do ctb 532 em acidente, nao identificar-se ao policial art 176, v do ctb 622 trans. Para fins do disposto no artigo 176, § 2º da lei n 10261/1968. Grátis artigos acadêmicos em artigo 176 cp para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. 6 - as penas previstas nos artigos 163º, 164º, 168º, 175º e no nº 1 do artigo 176º são agravadas de metade, nos seus limites mínimo e máximo.

Revogado pelo artigo 3º da emenda constitucional nº 6 e naquelas fixadas de acordo com o art 21, xxv, na forma da lei art 176 - as jazidas. Nessas circunstâncias, não é aplicável, o disposto no § 3º do artigo 176 do estatuto, que estabelece a redução do período de férias anuais. TÍtulo i - das partes e dos procuradores (art 70 a 112) tÍtulo ii - do litisconsÓrcio (art 113 a 118) tÍtulo iii - da intervenÇÃo de terceiros (art 119 a 138. A tentativa é admissível • o art 176, p único, 2ª parte, do cp, prevê o perdão judicial que pode ser aplicado conforme as circunstâncias • a.

Art 176 - o imposto incide quando a empresa de construção promover: i - a saída de material, inclusive sobra e resíduo de obra executada ou de demolição. 1 – as notificações efectuam-se: a) por contacto pessoal com o notificando no lugar em que for encontrado b) mediante carta registada com aviso de recepção. Art 176 a isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua. Na constituição de 1969, o artigo 176 assim se pronuncia sobre a - ação de suspensão de direitos políticos e individuais (art 151.

Art 546 livro complementar das disposiÇÕes finais e transitÓrias art 1045 (sem correspondência) art 1046. Do ministério público, da advocacia pública e da defensoria pública estabelece o artigo 176 que o ministério público atua na defesa da ordem jurídica, do. Conforme lei 6404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e normas brasileiras de contabilidade, o balanço patrimonial é constituído pelo ativo. Art 176 - tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento. Art 167, inciso i itens, 36, 42, inciso ii itens 27, 28, 29 art 176, § 8º art 205, parágrafo único art 213, § 11 incisos i, iii, iv, v e. Art 176 o artigo 176 prevê cinco infrações gravíssimas, com fator multiplicador (multa de r$ 957,70), para os condutores envolvidos em ocorrência de trânsito.

Art 1º os serviços concernentes aos registros públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Mas, segundo o código penal, artigo 176, comer em restaurantes sem pagar é crime entretanto, na maioria dos casos que chegam à justiça.

§ 2º - É aplicável o disposto no art 155, § 2º outras fraudes art 176 - tomar refeição em restaurante. Art 1º dispor sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à previdência social e das destinadas a outras entidades ou fundos e. Art 1º a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão.

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2018